Resultados
- Política - 12/12/2024
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
- Política - 09/12/2024
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
- Economia - 22/10/2024
Saiba como regularizar dívidas de MEIs e empresas no Simples Nacional; prazo termina em 31 de outubro
- Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
- Economia - 17/06/2024
Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
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- Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
- Brasil - 05/03/2024
Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
- Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
- Governo - 11/12/2023
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
- Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
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