Resultados

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Mundo - 27/05/2022
Talibã considera infundadas preocupações da ONU sobre direitos das mulheres
Grupo alegou que normas estão de acordo com os valores religiosos e culturais da sociedade
Ministério da Educação lança guia de retorno às aulas presenciais
Publicação compila normas e recomendações sanitárias; leia na íntegra
Polícia - há 21 dias
Oposição na Venezuela vê anistia com desconfiança e teme manutenção de leis repressoras
Aliados de Maria Corina citam outras 9 normas que podem manter brecha para perseguição política
Brasil - há 29 dias
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Justiça - há 8 dias
Dino suspende quebra de sigilos de Lulinha aprovadas pela CPMI do INSS
Ministro considerou que forma de votação em globo viola normas e estendeu decisão que já havia favorecido empresária amiga de Lulinha
Economia - 11/02/2025
Governo autoriza 37 bets a operarem no Brasil até dezembro de 2029
Empresas pagaram R$ 30 milhões para operar legalmente e devem seguir normas de segurança e transparência
Mundo - 04/01/2026
China quer que EUA libertem Maduro e resolvam questões no diálogo
Gigante asiático também condenou o que chamou de uma violação do direito internacional e normas básicas das relações internacionais
Justiça - há 11 dias
Eleições 2026: TSE retoma nesta segunda (2) julgamento de regras para pleito em outubro
Ministros precisam concluir votação das resoluções até 5 de março; propostas detalham normas já previstas na legislação eleitoral

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