Resultados

Política - 14/10/2025
Governo cria programa de incentivos para impulsionar data centers no Brasil
Medida provisória assinada pelo presidente Lula antecipa benefícios fiscais e busca fortalecer infraestrutura digital e geração de empregos
Brasil - 14/07/2025
Taxistas de todo o Brasil serão isentos de taxa do taxímetro
Medida Provisória assinada nesta segunda-feira (14) trará alívio ao bolso de mais de 100 mil motoristas
Brasil - 28/03/2025
Salários de militares terão 9% de reajuste até 2026
Medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, define que aumentos serão incorporados aos salários em duas etapas
Política - 10/06/2024
Governo não teme aumento dos preços com mudanças tributárias, diz Haddad
Medida Provisória restringe o uso de créditos do Pis/Cfins pelas empresas para compensar o pagamento de outros tributos
Brasil - 29/04/2022
Renegociação do Fies já alcançou quase 155 mil estudantes
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
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Brasil - 12/04/2022
Mais de 127 mil estudantes já renegociaram dívidas do Fies
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus

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