Resultados

Economia - 26/01/2026
Refit acusa ANP de descumprir liminar que suspende interdição da unidade do Rio de Janeiro
Setor de combustíveis diz que decisão não paralisa fiscalizações nem o andamento do processo
Política - 04/12/2025
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Brasil - 29/09/2025
Prefeitura de SP entra com liminar na Justiça para barrar renovação antecipada com a Enel
Citando casos de falta de energia, gestão sustentou que é necessário revisar critérios técnicos para garantir serviço de qualidade
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Justiça de São Paulo cassa liminar que mantêm Center Norte aberto
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Tecnologia - 23/05/2023
Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo
Liminar de vereadora, que foi derrubada, apontava danos reais de racismo estrutural com a tecnologia
Eleições - 21/10/2020
'Já era esperado', diz Filipe Sabará sobre expulsão do partido Novo
Liminar do TSE garante ao candidato continuar na disputa pela Prefeitura de São Paulo
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Política - há 13 dias
Partido Missão pede para TSE proibir Lula de usar imagens do desfile em campanha eleitoral
Legenda pede liminar para impedir exploração eleitoral também do samba-enredo com menções ao presidente; ação foi distribuída à ministra Estela Aranha

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