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Economia

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

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São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste domingo (31.jul), uma liminar aos estados de São Paulo e do Piauí permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento das prestações de dívidas com a União.

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O Supremo já havia tomado decisões parecidas atendendo a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas. 

No mês passado, foi aprovada a lei que limita a cobrança do ICMS sobre os combustíveis e outros itens essenciais como a energia elétrica. O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vetou uma compensação aos estados que perderem arrecadação.

Ao menos 21 estados já haviam anunciado a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina no início deste mês. As ações procuraram atender a lei que limitou em 18% a alíquota sobre insumos considerados essenciais, como é o caso dos combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações.

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