Resultados

Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Governo - 14/11/2023
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Congresso - 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Governo - 09/02/2022
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
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Brasil - há 23 dias
SBT News ao vivo: Governo envia lei orçamentária de 2026 com novo valor do salário mínimo
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (16); assista!
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Mundo - há 8 dias
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA
Política - há 24 dias
Governo envia lei orçamentária com salário mínimo de R$ 1.630 e crescimento do PIB de 2,5%
Projeto para contas de 2026 foi enviado ao Congresso; plano também prevê redução da inflação e dos juros nos próximos anos
Mundo - 08/03/2025
Governo italiano aprova lei de feminicídio com pena de prisão perpétua
Ministério do Interior da Itália aponta 113 feminicídios no ano passado. Desses, 99 foram cometidos por parentes, parceiros ou ex-companheiros

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