Resultados

Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Projeto que legaliza cassinos segue para análise do Senado
Câmara não aprovou destaques e concluiu a votação do texto
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Mundo - 10/11/2025
Suprema Corte dos EUA mantém decisão que legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão mantém precedente histórico de 2015; ex-servidora do Kentucky havia se recusado a emitir licenças por motivos religiosos
Brasil - 21/02/2025
Moraes determina que Rumble apresente representante legal no Brasil em 48 horas
Plataforma pode ser multada e suspensa no país caso não cumpra a determinação
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Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Política - 27/12/2024
Em resposta a Dino, Câmara defende legalidade e pede liberação de R$ 4,2 bi em emendas
Ministro do Supremo cobrou transparência no pagamento de recursos a parlamentares e pediu abertura de investigação da Polícia Federal
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Brasil - 11/12/2023
Roraima tem a maior taxa de mortes violentas indígenas entre os estados da Amazônia Legal
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 46 indígenas foram mortos em circunstâncias violentas no estado em 2021

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