Resultados

Justiça - há 21 dias
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Justiça - há 10 horas
Justiça de PB condena Uber a indenizar religiosa após motorista recusar corrida em terreiro
Motorista cancelou viagem ao identificar que embarque seria em um terreiro de candomblé; Justiça considerou caso como intolerância religiosa
Justiça - há 11 dias
Justiça inicia audiências para julgamento do caso Brumadinho
Processo histórico envolve 17 réus, incluindo Vale e TÜV SÜD, e terá 76 audiências para investigar responsabilidades pelo rompimento da Barragem B1
Justiça - 02/02/2026
Rumble faz novo pedido à justiça dos EUA para notificar Alexandre de Moraes
Empresa e a Trump Media & Technology Group pedem a um juiz norte-americano permissão para notificar o ministro do STF por e-mail
Justiça - 29/01/2026
Toffoli diz em nota que só vai avaliar tirar caso Master do STF quando “encerradas as investigações”
Em nota para “esclarecer principais andamentos”, gabinete do ministro reafirma relatoria e sigilo do caso
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Justiça - 22/01/2026
Ministros do STF defendem desmembramento do caso Master para limitar relatoria de Toffoli
Integrantes da Corte não descartam que Procuradoria Geral da República apresente denúncia sobre fatos principais e proponha a divisão de investigação
Justiça - 10/12/2024
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
Justiça - 27/10/2024
Tribunal Eleitoral diz que não recebeu informações sobre suposta orientação do PCC para voto em Boulos
Candidato do Psol à prefeitura de São Paulo entrou com ação contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) por causa de declaração sobre o tema
Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"

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