Resultados

Política - há 24 dias
Líder do PT na Câmara critica PL e diz que tentativa de anistia a Bolsonaro é “inconstitucional”
Lindbergh Farias afirma que pauta pode gerar crise institucional e interferir em julgamento que ainda está em curso no STF
Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional
Política - há 1 dia
Gleisi e Lindbergh negam acordo e criticam avanço do PL da Dosimetria no Senado
Base governista diz que proposta é inconstitucional, não tem respaldo social e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Política - há 23 dias
"Não tem clima para votar anistia", diz Rogério Correia sobre proposta defendida pela oposição
Deputado afirma que proposta é inconstitucional, critica pressão do PL para pautar texto nesta semana e diz que medida faz parte de "estratégia golpista"
Política - 23/04/2025
Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação
Defesa de parlamentar do PSOL aponta inconstitucionalidades e abusos na condução do processo
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Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Política - 25/03/2025
Senador pede que autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos seja anulada
Parlamentar argumentou que resolução do Conselho Federal de Farmácia é ilegal e inconstitucional
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos

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