Gleisi e Lindbergh negam acordo e criticam avanço do PL da Dosimetria no Senado
Base governista diz que proposta é inconstitucional, não tem respaldo social e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Caio Aquino
Integrantes da base governista reagiram publicamente ao avanço do projeto de lei da Dosimetria no Senado e negaram qualquer tipo de acordo em torno da proposta que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As manifestações ocorreram nesta quarta-feira (17), em meio à tramitação do projeto na Casa.
Em publicação nas redes sociais, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “não há nenhuma negociação ou acordo no Senado” envolvendo o texto.
Segundo ela, o governo é contrário à proposta por entender que quem atentou contra a democracia deve ser responsabilizado. A ministra também criticou o alcance do projeto aprovado na Câmara, dizendo que ele beneficia condenados por outros crimes, além dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Gleisi ressaltou ainda que a posição do governo é conhecida e alinhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a possibilidade de vetar a proposta caso ela seja aprovada pelo Congresso.
Projeto é "inconstitucional"
Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a iniciativa como inconstitucional e afirmou que não existe consenso político nem respaldo social para a votação do projeto. Segundo ele, a proposta estaria sendo conduzida de forma acelerada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), justamente durante o andamento do julgamento do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lindbergh afirmou que o partido atuou contra o projeto tanto na Câmara quanto nas ruas e disse que pretende intensificar a pressão sobre os senadores. “Cada voto conta quando a democracia está em jogo”, escreveu o deputado, ao defender mobilização política e cobrança pública de posicionamento dos parlamentares.
O deputado também alertou que a assessoria jurídica do partido está mobilizada e que o PT poderá acionar o STF caso o Senado avance com manobras regimentais para acelerar a tramitação da proposta, como a tentativa de classificar mudanças de mérito como alterações de redação.
A proposta da Dosimetria foi aprovada na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a favor contra 7 desfavoráveis e deve seguir para votação no plenário do Senado.
