Resultados

Justiça - 10/02/2025
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
Ela é acusada de matar o filho, Henry Borel; Ministro afirma que administração penitenciária tomou medidas para garantir segurança da detenta
Justiça - 30/01/2025
STF nega habeas corpus e mantém motorista de Porsche preso em SP
Fernando Sastre de Andrade Filho é acusado por acidente que causou a morte de um motorista de aplicativo na zona leste da capital
Brasil - 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Política - 06/04/2018
STJ nega novo habeas corpus pedido pela defesa de Lula
O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (06), em mais uma tentativa de evitar a prisão do ex-presidente
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Política - 06/03/2018
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância
No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça concede habeas corpus para mulher de Cachoeira
Brasil - há 6 dias
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
Polícia - 11/09/2025
Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém prisão do rapper Oruam
Cantor está preso desde 22 de julho, após confrontar a polícia em uma operação
Política - 10/04/2025
Ministro do STF concede habeas corpus para Deolane não depor na CPI das Bets
André Mendonça entendeu que, como a influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela pode exercer o direito à não autoincriminação

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