STF nega habeas corpus e mantém motorista de Porsche preso em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista de um Porsche, que é acusado de provocar o acidente que matou o motorista de aplicativo de transporte, Ornaldo da Silva Viana.

O acidente aconteceu em março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Perícia realizada pela Polícia Civil atestou que o motorista do Porsche estava a mais de 100 km/h quando atingiu a traseira do Sandero, dirigido pela vítima.

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Ao analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que a prisão preventiva do motorista do Porsche é legal. Gilmar Mendes sustentou que consta nos autos do processo que Fernando Sastre de Andrade Filho dirigia sob efeito de álcool e em velocidade três vezes acima do limite permitido no local do acidente.

O ministro afirmou ainda que o histórico do prontuário do motorista traz infrações graves, incluindo suspensão do direito de dirigir por grave infração de trânsito. "É inviável a substituição da prisão preventiva por outras medidas", finalizou Gilmar Mendes.

Como Sastre será julgado?

O julgamento será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e será decidido por um júri composto por sete pessoas. A sentença será dada pelo juiz, que determinará a eventual condenação ou absolvição do réu.

A data do julgamento ainda não foi definida.