Resultados

Congresso - há 8 dias
Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; ideia é que votação no Senado aconteça antes do recesso legislativo
Política - há 12 dias
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
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Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Congresso - 06/12/2022
PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião marcada para esta 3ª feira
Congresso - 25/08/2021
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
Congresso - 29/04/2022
Roberto Jefferson pede que PTB mantenha indicação de Daniel Silveira à CCJ
Afastado da presidência da legenda, ex-deputado orientou parlamentares a não cederem à pressão de Arthur Lira
Congresso - 02/06/2022
Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições

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