Resultados

Polícia - 17/11/2025
Homem tem orelha arrancada durante discussão por cobrança de dívida
Vítima foi mordida no estacionamento do estabelecimento; caso foi registrado como lesão corporal
Brasil - 29/01/2025
Detran-SP elimina cobrança para atualizar endereço dentro do estado
Atualização cadastral é obrigatória e custava R$ 127,69
Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
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Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Brasil - 05/11/2025
Câmara aprova texto-base que cria cobrança de tributo sobre serviço de streaming; saiba o que muda
Proposta prevê alíquotas de até 4% sobre receita das plataformas; oposição critica possível aumento nas assinaturas para o consumidor
Polícia - 19/03/2025
Filha mata pai a facadas após cobrança de dívida em Mato Grosso do Sul
Homem chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu; agressora relatou abusos
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto

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