Resultados

STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
STF começa julgamento de Fátima de Tubarão pelo 8/1; Moraes vota por condenação a 17 anos
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, viralizou nas redes sociais; em vídeo, falou em "pegar o Xandão" e disse ter defecado em banheiro do Supremo
Brasil - 24/06/2024
União Brasil apresenta ao TSE pedido de cassação de Chiquinho Brazão
Congressista é réu no STF pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Mundo - 10/05/2024
Assembleia aprova resolução que reabre caminho para a entrada da Palestina na ONU
Foram 143 votos a favor, o que inclui o Brasil, 9 contra e 25 abstenções; aprovação vai para o Conselho de Segurança
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Justiça - há 7 dias
Gilmar Mendes pede que julgamento sobre quebra de sigilo de amiga de Lulinha vá para sessão aberta
Sessão virtual fechada teve início com o pedido de Mendes, nesta sexta-feira (13)
Justiça - há 10 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Justiça - há 24 dias
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12
Brasil - há 27 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Política - há 29 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios

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