Resultados

Mundo - 20/12/2024
Portugal aprova medida que facilita a turista brasileiro solicitar residência no país
Projeto ainda deve ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e regulamentado para entrar em vigor
Política - 16/12/2024
Congresso deve votar pacote fiscal e orçamento de 2025 antes do recesso
Pauta inclui ainda votação de leis ligadas à segurança pública e aprovação de mudanças na regulamentação reforma tributária na Câmara
Política - 09/12/2025
Câmara dos Deputados vota PL da Dosimetria
Deputados analisam projeto que altera a dosimetria das condenações, Código de Defesa do Contribuinte e regulamentação do comitê gestor do IBS
Brasil - 18/03/2025
"Poder absolutista que desconhece fronteiras", diz Lula sobre redes sociais
Durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente criticou plataformas e defendeu a regulamentação
Economia - 02/02/2025
Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda (3); veja como funciona
Pagamento de boletos via Pix já era oferecido de forma experimental por bancos e agora é regulamentado pelo Banco Central
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Congresso - 12/12/2024
Óleo de soja com imposto, erva-mate sem. Veja lista de produtos que terão isenção
Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributário com a lista de alimentos com imposto zero. Texto volta para a Câmara
Política - 10/12/2024
Governo publica portaria para viabilizar pagamentos e destravar emendas parlamentares
Medidas valem para recursos do orçamento de 2024; execução de 2025 ainda será regulamentada
Política - há 8 dias
Câmara deve avançar nesta semana em projeto sobre vínculo de trabalhadores por aplicativo
Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que Casa deve discutir a regulamentação do vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais
Economia - 18/01/2025
Reforma tributária: SBT Brasil vai às ruas para saber expectativas da população
Novo regime tributário vai zerar impostos sobre itens da cesta básica, como arroz, feijão, carnes e ovo. Regulamentação foi sancionada pelo presidente Lula
Brasil - 16/01/2025
99 chega a 50 mil corridas de mototáxi em São Paulo, mesmo com suspensão e apreensões
Em comunicado, empresa afirma que nenhum acidente foi registrado e que está disposta a colaborar com a prefeitura para uma regulamentação do serviço

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