Reforma tributária: SBT Brasil vai às ruas para saber expectativas da população

A reforma tributária sancionada pelo presidente Lula na quinta-feira (16) promete zerar os impostos federais e estaduais sobre itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, leite, café, carnes e ovos. Mas será que as mudanças chegarão ao bolso dos brasileiros?

O SBT Brasil ouviu uma especialista em Direito Tributário e foi às ruas para ver o que a população espera na prática.

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A alta inflação em 2023 afetou os preços dos alimentos, impactando o custo da marmita e o lucro de pequenos empresários. Para Eliezer Gino, dono de restaurante, a unificação dos tributos traz esperança. "Se realmente essa unificação dos impostos vai diminuir o valor dos produtos, é uma boa. A gente conta muito com isso", comenta.

Entretanto, ele relata que a alta nos custos dos produtos compromete os lucros. "No ramo alimentício, só estamos trocando figurinha. Não ganhamos lucro", afirma. Compartilhando da preocupação, a empresária Rita Meira mostra ceticismo em relação à redução dos preços: "Cada dia está mais alto e não vejo perspectiva de baixar. Estou muito descrente disso".

Bianca Xavier, professora de direito tributário da FGV-Rio, alerta que a isenção fiscal nem sempre reflete no consumidor final. "Mesmo com a redução da carga tributária, pode ser que o empresário não diminua o preço da mercadoria, mantendo essa diferença como lucro", explica.

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Para o chefe de cozinha Aldenir Alves, a expectativa é de que o novo sistema traga benefícios. "Tenho fé que isso aconteça, porque qualquer coisa que vier para melhorar já é válida", conclui.

A reforma tributária prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por duas contribuições sobre bens e serviços: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de caráter estadual e municipal. O modelo unificado do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) começará a ser implementado em 2027, com transição até 2033.

O secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, estima que a alíquota geral do IVA será de 28%. Se confirmada, será a maior entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).