Óleo de soja com imposto, erva-mate sem. Veja lista de produtos que terão isenção
Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributário com a lista de alimentos com imposto zero. Texto volta para a Câmara
Gabriella Furquim
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto que cria regras para reforma tributária. Entre as normas estabelecidas está a lista de produtos que serão isentos de impostos, os chamados itens da cesta básica.
Ao longo das discussões, os parlamentares promoveram alterações inusitadas como, por exemplo, retirar o óleo de soja do rol de itens que não serão taxados e incluir a erva-mate. A lista, agora, será novamente discutida pela Câmara dos Deputados.
Confira os alimentos que terão imposto zero, de acordo com o texto aprovado no Senado:
carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves — com exceção de foies gras;
peixes — com exceção de salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas;
arroz;
leite;
leite em pó;
fórmulas infantis;
manteiga;
margarina;
feijão;
café;
óleo de babaçu;
farinha de mandioca e tapioca;
farinha de milho;
grãos de milho;
farinha de trigo;
açúcar;
massas alimentícias;
pão francês;
grão de aveia;
farinha de aveia;
queijos mozarela, minas, prato, coalho, ricota, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino, além de requeijão;
sal;
erva-mate;
farinha hipoproteica;
massas hipoproteicas;
fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo;
ovos;
alguns tipos de produtos hortícolas — com exceção de cogumelos e trufas;
frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas, sem açúcar ou conservantes;
plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais;