Resultados

Justiça proíbe abate de cervos com suspeita de tuberculose
Em 2016, o Ministério Público determinou o fechamento do parque, que ocupa uma área de 300 hectares.
Política - 11/02/2026
STM abre prazo para defesa de ex-comandante da Marinha condenado por tentativa de golpe
Almir Garnier será julgado pelo tribunal. Ministério Público Militar defender a perda da patente
Justiça - 19/12/2025
STM diz que ainda não há processo em andamento sobre perda de patente de militares condenados pelo 8/1
Superior Tribunal Militar afirma que solicitação de deputada é "mero pedido de encaminhamento" ao Ministério Público Militar
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
Brasil - 03/07/2023
Poder Expresso: André Valadão pode responder por fala contra pessoas LGBTQIA+
Fala do pastor causou revolta. Senador acionou o Ministério Público Federal (MPF)
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Justiça - 11/03/2026
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Polícia - 12/11/2025
Polícia Civil reabre investigação sobre queda de balão que matou oito pessoas em SC
Nova fase do inquérito deve incluir exames periciais e simulação do acidente, após pedido do Ministério Público
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Polícia - 07/05/2025
Justiça solta influenciador que atropelou e matou homem após beber quase 5 litros de cerveja em Guarulhos
Erik Rodrigo Batista é ex-suplente de vereador e atingiu vítima na calçada; Ministério Público foi contra habeas corpus
Mundo - 04/04/2025
Daniel Alves recupera passaportes após condenação por estupro ser anulada
Ex-jogador está autorizado a deixar a Espanha e pode viajar para o Brasil; Ministério Público da Catalunha vai recorrer de decisão que absolveu brasileiro

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