Daniel Alves recupera passaportes após condenação por estupro ser anulada

O ex-jogador Daniel Alves foi à sede do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), nesta sexta-feira (4), para recuperar os seus passaportes brasileiro e espanhol. Os documentos foram devolvidos a ele uma semana após a Justiça espanhola anular a condenação do futebolista por estupro, alegando que o depoimento da vítima não era "prova suficiente" para descartar a presunção de inocência dele.

Por volta das 8h, no horário de Brasília (13h, no horário local), o ex-lateral da Seleção Brasileira chegou ao prédio acompanhado da advogada Inés Guardiola. Pouco menos de meia hora depois, ele deixou o local sem falar com a imprensa.

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Alves havia entregado os passaportes em março do ano passado, quando pagou uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e saiu em liberdade condicional após passar 14 meses preso. Com a devolução, ele está autorizado a deixar a Espanha e pode viajar para o Brasil.

Na última sexta-feira (28), os juízes do TJSC decidiram, por unanimidade, que não havia "provas suficientes" do estupro ocorrido na boate Sutton, em dezembro de 2022, e que o depoimento da vítima era "pouco confiável". O Ministério Público da Catalunha anunciou na quarta-feira (2) que vai entrar com um recurso no Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão.

Os juízes da segunda instância afirmaram que a decisão judicial anterior apresentava "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições". O júri, composto por Maria Àngels Vivas, Roser Bach, María Jesús Manzano e Manuel Álvarez, afirmou que o depoimento da mulher divergia das filmagens que mostram ela e Daniel Alves antes de entrarem no banheiro. Nas imagens, registradas antes do estupro, o ex-jogador e a jovem dançam e tomam uma bebida juntos.

Na denúncia, a vítima afirmou que estava na área VIP da casa noturna com amigas e que o ex-lateral da Seleção Brasileira a conduziu a um segundo local, alegando ser outra área VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada por ele. Não havia câmeras de segurança no banheiro para onde Daniel Alves a levou.

A jovem nunca mudou de versão sobre o ocorrido na boate. Desde então, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o incidente, de forma oficial à Justiça ou não, negando o crime em todas elas.

Brasileiras protestam

Na manhã desta sexta-feira (4), um grupo de mulheres realizou um protesto em frente ao Consulado Geral da Espanha, no Jardim América, Zona Sul de São Paulo, contra a anulação da condenação de Daniel Alves.

Com os rostos pintados de vermelho, as manifestantes seguravam cartazes contra a violência sexual e criticando a decisão da Justiça espanhola. Segundo comunicado, o ato "teve como objetivo denunciar a impunidade em casos de violência contra as mulheres e exigir justiça para a vítima".

"A ação reforça a solidariedade internacional feminista e pressiona por uma revisão da decisão judicial, que é vista como um retrocesso na luta contra a violência de gênero", diz o texto.