Resultados

Brasil - 01/02/2024
Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos
O caso foi tão grave, que promoveu mudanças na legislação e fiscalização de prédios na cidade
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Tecnologia - 16/01/2025
Autoridade Nacional de Proteção de Dados fiscaliza empresa que coleta íris em troca de dinheiro
Órgão faz alerta sobre a venda de dados sensíveis. Tools for Humanity nega irregularidade e afirma que segue legislação vigente no país
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
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Saúde - 10/07/2024
Pesquisa mostra que pães de forma têm álcool e podem comprometer teste do bafômetro; entenda
Objetivo do estudo é alertar pessoas que estão consumindo, sem saber, produtos considerados alcoólicos pela legislação brasileira
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Brasil - 19/11/2025
Ministério do Trabalho aciona Justiça e pede que Uber ofereça estrutura básica de apoio a motoristas em SP
Procuradores afirmam que trabalhadores não têm acesso a banheiro, água, descanso e segurança durante as jornadas
Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
Certidões de casamento, óbito e nascimento têm novos modelos
Dados como o CPF serão incluídos nos documentos, cujas alterações já estão valendo a partir de hoje (21)

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