Resultados

Justiça - 10/02/2026
STJ pode afastar ministro acusado de assédio
Ministros se reúnem nesta terça (10) para discutir futuro de Marco Buzzi
Justiça - 29/01/2026
Toffoli diz em nota que só vai avaliar tirar caso Master do STF quando “encerradas as investigações”
Em nota para “esclarecer principais andamentos”, gabinete do ministro reafirma relatoria e sigilo do caso
Justiça - 27/01/2026
Lewandowski diz que prestou serviços de consultoria jurídica ao Master
Em nota, ex-ministro confirmou que prestou serviços ao banco, mas não divulgou valores recebidos
Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Publicidade
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Justiça - 09/11/2024
Caso Ágatha Félix: policial militar acusado de matar menina no Rio é absolvido pela Justiça
Ágatha Félix, na época com 8 anos, morreu após ser atingida pelas costas por estilhaços de um tiro de fuzil em 20 de setembro de 2019
Justiça - há 10 dias
Decisão de Flávio Dino encurta processos sobre perda de cargos de magistrados, diz corregedor do CNJ
Ministro Mauro Campbell afirmou que o conselho já tem norma que determina que juiz perca o cargo quando for condenado
Justiça - há 11 dias
Fachin defende autocontenção do STF e diz que tribunais não devem “fazer tudo”
Presidente do Supremo afirmou, durante aula magna em Brasília, que Judiciário precisa reconhecer limites e respeitar a separação de Poderes

Publicidade