Resultados

Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - há 26 dias
PM's acusados de matar estudante de medicina em hotel de SP vão a júri popular
Justiça de São Paulo decidiu que acusados pela morte de Marco Aurélio Cardenas Acosta poderão aguardar julgamento em liberdade
Justiça - há 18 dias
Edson Fachin cria comissão técnica para discutir penduricalhos
Grupo é formado por representantes dos Três Poderes e deverá propor regras até 20 de março
Justiça - há 26 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Justiça - 26/01/2026
PF retoma depoimentos do caso Master nesta segunda (26) e terça (27); veja quem vai falar
Datas foram autorizadas pelo ministro relator do caso no Supremo, Dias Toffoli; nomes são investigados na operação Compliance Zero, da Polícia Federal
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Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 11/11/2024
Justiça solta jovem com transtornos psiquiátricos preso por engano em SP
Imagens mostram que ele foi confundido com assaltantes. Apesar de solto, Gleidson Baptista ainda deve passar por julgamento, marcado para dezembro
Justiça - há 1 dia
Caso Kathlen: Justiça condena policiais por fraudar cena do crime
Grávida de 13 semanas, Kathlen Romeu morreu em 2021 após ser atingida por um disparo de fuzil quando caminhava com a avó no Complexo do Lins, zona norte do Rio
Justiça - há 3 dias
TCU aponta falhas no Pé-de-Meia e determina suspensão de pagamento irregular
Ordem vale para depósitos a pessoas já falecidas e beneficiários com renda acima do limite permitido
Justiça - há 15 dias
STF diz que número ligado a mensagens de Vorcaro não pertence a Moraes
Após análise técnica, Corte afirmou que prints encontrados no celular do dono do Banco Master estão associados a outros contatos

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