Resultados

Brasil - 28/10/2024
Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Congresso - 24/08/2023
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Mundo - há 7 dias
Portugal aprova medida que facilita a turista brasileiro solicitar residência no país
Projeto ainda deve ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e regulamentado para entrar em vigor
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Justiça - 05/11/2024
Justiça suspende medida que obriga emissão de atestados médicos por plataforma do CFM
Conselho Federal de Medicina defende que o Atesta CFM pode resolver problemas de fraudes em atestados
Justiça - 26/09/2024
Justiça nega pedido de medida protetiva de Duda Lima contra assessor de Marçal
Marqueteiro de Ricardo Nunes foi agredido por Nahuel Medina com um soco durante debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo
Justiça - 01/12/2023
Naiara Azevedo consegue medida protetiva na Justiça contra o ex-marido
Cantora prestou queixa contra Rafael Cabral na madrugada de 5ª feira (30.nov)
Congresso - 23/08/2023
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Eleições - 16/08/2022
Lula diz que 1ª medida em eventual governo será reajustar tabela do IR
Em 1º ato de campanha, petista discursou a trabalhadores de fábrica no ABC Paulista

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