Resultados

Política - 24/08/2024
Brasil e Colômbia afirmam que "credibilidade" das eleições na Venezuela dependem da divulgação das atas
Manifestação ocorre após tribunal respaldar vitória de Maduro e negar acesso internacional aos registros das urnas
Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Política - há 2 dias
Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Data escolhida faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em 2008, em Santo André (SP)
Política - há 5 dias
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
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Política - há 15 dias
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Brasil - há 23 dias
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Mundo - 20/11/2025
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens

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