Resultados

Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Governo - 11/12/2023
Lula assina plano de R$ 1 bilhão para apoiar pessoas em situação de rua
Evento realizado no Palácio do Planalto inclui ainda a Lei Júlio Lancellotti, que proíbe a prática chamada de "arquitetura hostil"
Advogado tem braço quebrado durante abordagem policial
Homem teria resistido à ação de PMs durante blitz da Lei Seca em Cuiabá (MT)
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Justiça - 06/02/2023
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Economia - 19/04/2021
Governo federal destinará até R$ 15 bi para reabrir BEm e Pronampe
Ministério da Economia afirma estar aguardando aprovação de lei para retomar programas
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Brasil - 13/11/2024
Governo brasileiro pede explicações para empresa de criador do ChatGPT sobre escaneamento de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quer entender se serviço respeita Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Polícia - 13/03/2024
Passageiros tentando embarcar com cocaína para a França são flagrados por oficiais da FAB e presos pela PF em SP
Prisões de uma mulher e um homem ocorreram no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Aeroporto de Guarulhos

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