Comissão do Senado aprova projeto que cria Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta a medidas de Trump
Texto-base representa reação ao "tarifaço" dos Estados Unidos sobre aço e alumínio brasileiros
Rafael Porfírio
Vinícius Nunes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo ao governo brasileiro adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais. Na prática, é uma resposta ao "tarifaço" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O texto, que vem sendo discutido desde 2023, ganhou ainda mais força com o aumento das tensões comerciais envolvendo os EUA.
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O projeto foi criado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e depois passou pelas mãos da relatora Tereza Cristina (PP-MS), que deu uma turbinada no texto.
No começo, ele era focado em barrar as regras ambientais impostas pela União Europeia ao agronegócio brasileiro, como as restrições à carne e à soja de áreas desmatadas.
Diante da nova realidade comercial, o projeto foi reformulado e ganhou mais alcance para servir como um instrumento de defesa contra qualquer tipo de barreira econômica.
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A relatora Tereza Cristina garante que o objetivo não é criar conflitos comerciais, mas sim proteger os produtos brasileiros. "O objetivo não é punir o parceiro comercial, mas resolver o problema da melhor forma possível, garantindo o acesso dos produtos brasileiros ao exterior", afirmou a senadora, durante a aprovação da matéria na CMA.
A ideia é simples: se um país resolver complicar a exportação dos produtos brasileiros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode determinar restrições e tarifas sobre as importações desses mesmos países.
No entanto, antes de apertar o botão da retaliação, o Brasil tem que tentar resolver na diplomacia. Ou seja, primeiro negocia e conversa educadamente, depois reage com a retaliação tarifária.
Resposta ao "tarifaço" de Trump?
O empurrão definitivo para o avanço do projeto no Congresso também veio após decisões do presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio brasileiros.
O governo brasileiro ainda tenta negociar e mantém diplomatas em comunicação com Washington.
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A estratégia do Brasil é montada em conjunto pelo Itamaraty e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que veem a proposta como uma forma de equilibrar o jogo e evitar prejuízos no Brasil por decisões unilaterais.
O que acontece agora?
A proposta tramita em regime terminativo e pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.
A expectativa é de que isso ocorra rapidamente, pois o texto já conta com apoio do governo e do setor produtivo.
