Resultados

Congresso - 02/12/2020
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Congresso - 04/07/2023
Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral
Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária
Congresso - 04/05/2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Congresso - 30/06/2022
Câmara aprova MP que amplia beneficiários do empréstimo consignado
Texto engloba cadastrados em programas sociais e aumenta margem de crédito em até 45%
Congresso - 09/06/2022
Câmara aprova MP que libera R$ 479,9 milhões para regiões afetadas pelas chuvas
Crédito extraordinário será destinado a obras de recuperação de infraestrutura
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Congresso - 17/02/2022
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Congresso - 26/11/2021
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Segundo relator, proposta tem como objetivo aumentar a competição no setor de combustíveis
Congresso - 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
Congresso - 13/07/2021
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Congresso - 20/05/2022
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes

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