Resultados

Justiça - há 10 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - há 10 dias
Justiça condena dois homens por latrocínio de jovem que tentava vender drone em SP
Beatriz Munhos, de 20 anos, foi morta com um tiro na cabeça após reagir ao assalto
Justiça - há 14 dias
Justiça do RJ condena três homens a 30 anos de prisão por morte de advogado em 2024
Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi executado a tiros em fevereiro de 2024, no centro do Rio de Janeiro
Justiça - há 24 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - há 24 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
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Justiça - há 25 dias
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação
Justiça - há 26 dias
Absolvição de acusado de estupro de menina por 'vínculo consensual' expõe problema estrutural, diz Luciana Temer
Em entrevista ao SBT News, presidente do Instituto Liberta critica naturalização de relações com menores por parte do Judiciário
Justiça - há 26 dias
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de menores
Casal está preso preventivamente desde agosto do ano passado; defesa disse que vai recorrer da decisão
Brasil - há 28 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Mundo - 13/02/2026
Babá brasileira é condenada a 10 anos de prisão por participação em duplo homicídio nos EUA
Juliana Peres Magalhães se declarou culpada por homicídio culposo após plano para matar patroa e simular ataque na Virgínia

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