Resultados

Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Brasil - 05/01/2021
Aposentadoria pelo INSS ganha novas regras em 2021
Beneficiário terá que comprovar mais tempo de contribuição ou esperar para pedir a aposentadoria
Economia - 05/01/2018
Fies abre inscrições em fevereiro com novas regras
Em alguns casos, o estudante pode conseguir o crédito sem juro
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Justiça - há 17 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
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Brasil - 12/01/2026
IPVA 2026: calendário varia por estado e novas regras ampliam isenções no país
Imposto pode ser pago à vista ou parcelado e passa a isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil
Brasil - 08/01/2026
Prouni 2026: prazo para inscrições é divulgado; veja calendário e regras
Processo seletivo oferece bolsas para universidades privadas; candidatos devem ter feito o Enem 2024 ou 2025 e atender critérios de renda e escolaridade
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor

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