Resultados

Política - 11/04/2024
Justiça condena Boulos a pagar de R$ 53,2 mil por divulgação distorcida de pesquisa
Sentença foi dada nesta quinta-feira (11) em ação movida pelos partidos MDB, de Ricardo Nunes, e PSB, de Tabata Amaral
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Política - há 23 horas
ECA Digital: Gilmar Mendes diz que regulação acaba com “desordem” na internet
Ministro afirmou que nova lei segue parâmetros definidos pelo STF, visando ampliar a proteção de menores
Política - há 2 dias
Viana quer comparar sigilos de Vorcaro antes e depois de a PF excluir conversas íntimas
Senador disse aguardar devolução do material à sala-cofre da CPMI do INSS “o mais breve possível”; André Mendonça mandou PF tirar mensagens íntimas do arquivo
Tecnologia - há 2 dias
‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
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Justiça - há 3 dias
Mendonça proíbe acesso da CPMI do INSS a sala-cofre com dados de Vorcaro
Ministro do STF também ordenou que a Polícia Federal retire equipamentos para nova triagem
Brasil - há 7 dias
Refugiados haitianos são impedidos de entrar no Brasil após pouso em Viracopos
Pelo menos 113 passageiros vieram ao país em busca de refúgio em voo da companhia Aviatsa
Justiça - há 7 dias
Moraes revê decisão e nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro
Ministro havia autorizado encontro em 18 de março, mas reconsiderou decisão após Itamaraty apontar falta de agenda diplomática e risco de ingerência
Justiça - há 8 dias
Defesa de Bolsonaro volta a pedir mudança de data para visita de assessor de Trump
Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o encontro para 18 de março; advogados pedem que ocorra em 16 ou 17 de março
Política - há 11 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)

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