Resultados

Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
Política - há 21 dias
Fachin nega problema entre Poderes, mas diz que Judiciário está imerso em crise
Presidente do STF afirma que divergências com o Legislativo são pontuais e defende que decisões sejam contestadas por meio de recursos
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
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STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Brasil - 16/06/2022
Suspeitos confessaram crime e levaram PF a restos mortais no Amazonas
Corporação confirmou ter encontrado corpos que podem ser de indigenista e de jornalista; material será periciado
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Justiça - há 12 dias
Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de janeiro
Decisão foi tomada em caráter humanitário em decorrência de problemas de saúde; idosos deverão cumprir medidas cautelares
Justiça - há 11 horas
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)

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