Resultados

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Caso Mari Ferrer: parlamentares repudiam decisão de "estupro culposo"
Juiz de Santa Catarina concordou com sustentação do Ministério Público de que o empresário André de Camargo cometeu o crime "sem intenção"
Justiça proíbe abate de cervos com suspeita de tuberculose
Em 2016, o Ministério Público determinou o fechamento do parque, que ocupa uma área de 300 hectares.
Justiça - há 2 dias
STM diz que ainda não há processo em andamento sobre perda de patente de militares condenados pelo 8/1
Superior Tribunal Militar afirma que solicitação de deputada é "mero pedido de encaminhamento" ao Ministério Público Militar
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
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Brasil - 03/07/2023
Poder Expresso: André Valadão pode responder por fala contra pessoas LGBTQIA+
Fala do pastor causou revolta. Senador acionou o Ministério Público Federal (MPF)
Polícia - 12/11/2025
Polícia Civil reabre investigação sobre queda de balão que matou oito pessoas em SC
Nova fase do inquérito deve incluir exames periciais e simulação do acidente, após pedido do Ministério Público
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Polícia - 07/05/2025
Justiça solta influenciador que atropelou e matou homem após beber quase 5 litros de cerveja em Guarulhos
Erik Rodrigo Batista é ex-suplente de vereador e atingiu vítima na calçada; Ministério Público foi contra habeas corpus
Mundo - 04/04/2025
Daniel Alves recupera passaportes após condenação por estupro ser anulada
Ex-jogador está autorizado a deixar a Espanha e pode viajar para o Brasil; Ministério Público da Catalunha vai recorrer de decisão que absolveu brasileiro

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