Resultados

Justiça - há 29 dias
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Justiça - 12/02/2026
Gilmar vota para trancar ação contra mulher flagrada com 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína
Ministro aplica 'princípio da insignificância' e sugere estender entendimento da descriminalização; André Mendonça pediu vista e julgamento está suspenso
Justiça - 06/02/2026
Caso Bruno e Dom: Justiça acolhe pedido do MPF e transfere julgamento para Manaus
Decisão visa acelerar tramitação do processo no Tribunal do Júri; julgamento ainda não tem data definida
Justiça - 22/01/2026
Sérgio Nahas é preso na Bahia 23 anos após assassinar esposa em São Paulo
Condenado em definitivo pelo STF, empresário foi localizado em pousada no litoral baiano e deve cumprir pena em regime fechado
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Justiça - 16/01/2026
Justiça determina prisão de Chacal, líder de facção criminosa, por morte de delegado Ruy Ferraz
Criminoso atualmente foragido é apontado como o mentor do crime, ocorrido em setembro de 2025
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - 08/01/2025
Em dois anos, STF responsabilizou quase 900 pessoas por atos do 8/1
Mais de 370 investigados foram condenados, enquanto outros 500 firmaram acordo para evitar processos penais
Justiça - há 12 dias
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias

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