Resultados

Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Saúde - 17/01/2026
Auxílio-doença por burnout dispara no Brasil após reconhecimento da síndrome como doença ocupacional
Mudanças na legislação e maior reconhecimento do nexo com o trabalho ajudam a explicar o avanço dos afastamentos por esgotamento mental
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 18/11/2025
Motta diz que PL Antifacção será “a maior resposta da Câmara ao crime organizado no Brasil”
Presidente da Câmara afirma que a legislação não pode ter viés ideológico; projeto deve ser votado no plenário ainda nesta terça (18)
Política - 13/05/2025
Motta critica influência da polarização na agenda da Câmara
O presidente da Casa também defendeu legislação que reconheça outros vínculos de trabalho: "brasileiros não querem mais CLT, querem empreender"
Publicidade
Brasil - 06/03/2023
Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"
Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo
Economia - 18/08/2018
Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018
A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged
Saúde - há 28 dias
Anvisa suspende lotes de fórmula infantil da Nestlé por excesso de selênio e iodo
Quantidades informadas estão acima dos limites permitidos na legislação sanitária; empresa disse que houve erro técnico
Política - 04/02/2026
"Avançaremos ouvindo todos os lados", diz Motta sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Presidente da Câmara afirma que projeto é discutido para construir uma legislação equilibrada e tecnicamente consistente
Mundo - 11/12/2024
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião

Publicidade