Resultados

Política - há 22 dias
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios
Brasil - 26/03/2025
Justiça do Rio mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Acusada da morte do filho, em 2021, Monique teve prisão preventiva reavaliada, mas seguirá detida
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
TCU vai inspecionar denúncias de desvios no Ministério da Educação
Denúncias apontam suposto favorecimento para municípios indicados por pastores na liberação de verbas
Publicidade
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Nunes Marques cita "alento espiritual" em defesa de cultos presenciais
"Confinamento é importante, mas pode matar", declarou o ministro. Placar no STF é de 4 a 1
Justiça - há 6 dias
Posição da PGR contra prisão de Vorcaro deve pesar na avaliação de ministros do STF
Advogados de banqueiro conversam com ministros e detalham rotina de banqueiro no presídio de segurança máxima
Justiça - há 6 dias
Saída de Toffoli vira esperança de liberdade para defesa de Vorcaro
Ministro era visto como voto a favor da manutenção da prisão, até como forma de negar qualquer envolvimento com o banqueiro
Justiça - 12/02/2026
Saída de Toffoli é caso inédito no STF e rompe cordão de autoproteção criado na gestão Bolsonaro
Não há registro na corte de ministro forçado a se retirar de uma relatoria contra sua vontade

Publicidade