Resultados

Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Brasil - 18/12/2025
Boate Kiss: ex-sócio é autorizado a cumprir pena em regime aberto
Elissandro Callegaro Spohr usará tornozeleira eletrônica e deverá se apresentar regularmente ao Judiciário
Política - 25/11/2025
Bolsonaro insiste em defesa e pergunta "o que eu fiz para estar aqui?", diz Flávio
Senador também menciona pedido do pai sobre PL da Anistia, restrição à alimentação especial e contesta versão sobre violação de tornozeleira
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
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Política - 23/12/2024
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também não serão beneficiados
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Eleições - 23/07/2022
Convenções partidárias oficializam candidatos aos governos estaduais
Prazo para a realização de convenções partidárias vai até o dia 5 de agosto
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Justiça - há 18 dias
Policiais condenados por omissão no 8 de Janeiro se apresentam para cumprir pena
Grupo de 5 oficiais foi condenado a 16 anos de prisão e expulso da polícia por envolvimento na trama golpista; caso não comporta mais recursos

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