Resultados

Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
Congresso - 13/07/2023
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Congresso - 10/11/2022
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
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Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
Congresso - 29/04/2022
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Governo - 21/07/2023
Lula assina PL para tornar crime hediondo violência dentro de escolas
Proposta foi uma sugestão das famílias das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC)
Congresso - 14/10/2021
Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Governo - 17/02/2022
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"

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