Resultados

Justiça - 05/02/2026
Justiça do RJ aceita denúncia e determina prisão preventiva de argentina acusada de racismo
Acusada teria feito ofensas racistas contra funcionários de um bar em Ipanema; Justiça considerou risco de reiteração do crime
Justiça - há 23 dias
STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”
Órgão deverá detalhar verbas indenizatórias e comprovar cumprimento de decisão da Corte
Justiça - há 22 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Justiça - 25/02/2026
Estupro de menina de 12 anos: Acuado, magistrado toma decisão sem amparo legal e MP se manifesta
Ministério Público de MG pede que colegiado confirme condenação de homem acusado de estupro para evitar brecha e nulidade do processo
Justiça - 25/02/2026
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
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Justiça - 24/02/2026
Caso Marielle: Julgamento é retomado; acusação diz que há provas robustas contra réus
Ministério Público Federal reforçou pedido de condenação contra os cinco réus; julgamento na Primeira Turma do STF começou nesta terça (24)
Justiça - 15/01/2026
Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ
Medida atende pedido do Ministério Público, que denunciou desmaios de alunos em salas que chegaram a registrar até 42°C em 2025
MP denuncia o vereador Sandro Fantinel pelo crime de racismo
Parlamentar ofendeu os trabalhadores baianos resgatados em condição de trabalho escravo no RS
Justiça - há 21 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Brasil - 26/10/2023
Policiais federais fazem mobilização nacional por reajuste salarial
Categoria também questiona aumento da demanda de atividades; ato vai até 16 de novembro

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