Resultados

Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Política - 27/11/2024
Poder Expresso: Quais os indícios que colocam Bolsonaro no centro do golpe?
O programa também aborda a manifestação a favor do direito ao aborto legal durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Política - 24/12/2024
Ibaneis cria Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal
Com origem em um projeto de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), norma também cria a Política de Conscientização contra o Aborto no DF
Brasil - 31/01/2025
MEC orienta professores e escolas a restringir uso de celulares; entenda polêmica
Estudante pode levar o celular? Onde ele ficará guardado? Escola pode penalizar os alunos? Confira principais pontos
Política - 18/08/2025
CPMI para apurar fraudes no INSS será instalada nesta semana
Colegiado contará com 30 parlamentares e terá 180 dias para concluir investigação
Publicidade
Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
CPMI do 8 de janeiro aciona justiça contra silêncio de Mauro Cid
Ex-ajudante de Bolsonaro não respondeu perguntas durante depoimento à comissão
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
CPI do MST termina sem votação do relatório de Ricardo Salles
Deputados vão entregar a Lira lista de projetos que endurecem penas contra invasores de propriedades
Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis

Publicidade