Cerca de 4.500 crianças foram afastadas do trabalho infantil em dois anos no Brasil
Apesar de comemorar, Ministério do Trabalho e Emprego alertou que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças nessa situação
SBT News
Nos últimos dois anos, cerca de 4.500 crianças foram afastadas do trabalho infantil no Brasil, segundo o secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Felipe Brandão.
A informação foi dada durante sessão especial na Câmara dos Deputados, presidida por Erika Kokay, nesta quinta-feira (5), que celebrou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no país.
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De acordo com Brandão, cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos, graças à fiscalização e atuação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas.
No entanto, apesar dos avanços, o secretário também alertou sobre a gravidade do problema, já que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no país, muitas em condições extremamente precárias.
O evento contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.
Fiscalização
Também presente na sessão, o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a coordenação nacional sobre o assunto articula 27 regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
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Segundo ele, essas fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de aplicar penalidades administrativas aos responsáveis.
“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com mais de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.
As vítimas também são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social e educação.
