Resultados

Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Política - há 19 dias
Genial/Quaest: 82% querem código de ética para o STF
Levantamento foi realizado antes de novas revelações sobre ligação do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master
Política - 23/12/2025
Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'
Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil
Política - 19/12/2025
Fachin defende código de ética: “Judiciário tem o dever de semear a paz”
Ministro fez discurso em sessão do Supremo que encerra o ano judiciário
Política - 18/12/2025
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
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Política - 15/05/2025
Especialistas analisam proposta que altera mais da metade do Código Civil brasileiro
Mudanças sugeridas pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco geram controvérsias sobre impactos para a vida dos brasileiros
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça

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