Resultados

Justiça ordena desocupação imediata da UERJ
Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Brasil - 11/04/2024
ONG acusa H&M e Zara de ligação com desmatamento no Brasil
Relatório aponta que as empresas usam algodão de produtores brasileiros com "histórico de processos judiciais e milhões de dólares em multas por desmatamento"
Brasil - 23/08/2023
Pesquisa do Inpe mostra recordes de emissão de carbono na Amazônia
Enquanto a emissão de carbono da floresta subiu 122%, o número multas por crimes ambientais zerou
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
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Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Jogador inglês é punido após post com piada sobre o coronavírus
Dele Alli, do Tottenham, foi multado pela Premier League e desfalca o time na partida de volta da competição
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Brasil - há 21 dias
IPVA 2026 em SP começa nesta segunda (12) para veículos com placa final 1
Proprietários podem pagar o imposto à vista, com desconto de 3%, ou optar pelo parcelamento; Sefaz-SP alerta para multas em caso de atraso
Brasil - 30/11/2025
Criadouro rebate acusações e diz manter 98 ararinhas-azuis saudáveis na Caatinga
Instituição nega desleixo, questiona exames que apontam circovírus nas ararinhas-azuis e diz ter solicitado acesso ao processo que levou à multa do ICMBio

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