Resultados

Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
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Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência

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