Resultados

Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Justiça - 01/11/2024
Lessa e Élcio terão que pagar R$ 3,5 milhões em indenizações a famílias de Marielle e Anderson
Decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri do Rio; condenados também deverão arcar com custos dos processos
Justiça - há 21 dias
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Justiça - há 29 dias
STJ concede liberdade provisória ao influenciador Nego Di
Humorista não poderá utilizar redes sociais e terá passaporte recolhido pela Justiça
Justiça - 28/10/2024
Ex-governador do DF é condenado a pagar R$ 152,5 mil por improbidade administrativa
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal; defesa vai recorrer
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Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - há 20 dias
Inquérito do golpe: STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no caso
Defesa do ex-presidente pediu para que ministro deixasse de analisar o processo por ser vítima do suposto plano de golpe
Justiça - 07/11/2024
Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais

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