Resultados

Brasil - 02/07/2024
Dia do Rei Pelé é sancionado por Lula e será celebrado na data do milésimo gol
Craque também foi homenageado no dicionário Michaelis como um adjetivo que significa “aquele que é fora do comum”
Governo - 22/01/2024
Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Política - 18/09/2024
Governo lança instruções para pôr em prática igualdade salarial entre mulheres e homens
Medidas vêm mais de um ano depois de Lula sancionar a lei que obriga empresas a pagar o mesmo salário para a mesma função, independentemente do gênero
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
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Governo - há 6 dias
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Governo - 02/01/2024
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Política - há 2 dias
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também não serão beneficiados
Governo - há 27 dias
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Política - há 7 dias
Veja quais são os 17 nomes indicados por Lula para chefiar as agências reguladoras
Nove agências tiveram novos diretores indicados; nomes precisam ser aprovados pelo Senado

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