Resultados

Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Economia - 15/11/2024
Escala 6x1: governo apoia redução da jornada de trabalho
Setor de bares e restaurantes prevê que os custos adicionais precisarão ser repassados aos consumidores
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Política - há 16 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
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Mundo - há 16 dias
Europa vota a favor de iniciativa para melhorar acesso ao aborto
Após a votação no Parlamento de 358 votos a favor e 202 contra, a Comissão Europeia deverá decidir em março se adotará a proposta
Política - há 16 dias
Líder do PT na Câmara aciona STF para cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
Lindbergh Farias sustentou que deputado acumula mais de 80% de faltas não justificadas nas sessões deliberativas de 2025
Política - há 18 dias
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
Política - há 21 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - há 23 dias
Pena de Bolsonaro em regime fechado pode cair para 3 anos e 8 meses com projeto, diz defesa
Há potencial de redução por leitura e trabalho, o que levaria para 2 anos e 4 meses

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