Tribunal anula impeachment de primeiro-ministro da Coreia do Sul

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decidiu anular o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo. Com a decisão, divulgada nesta segunda-feira (24), o político foi restabelecido como presidente interino do país.

Han foi afastado em 27 de dezembro de 2024, após entrar em conflito com o Parlamento liderado pela oposição. Na época, ele se recusou a nomear três juízes para preencher vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias para o julgamento de Yoon Suk Yeol – destituído do cargo de presidente por tentar declarar uma lei marcial.

Ao recusar fazer as indicações, o parlamento alegou que Han “não estava fazendo o suficiente” para frustrar a decisão de Yoon e o acusou de ter um suposto papel na lei marcial. Durante a audiência, o premiê negou a acusação.

No total, sete dos oito juízes do Tribunal Constitucional votaram pela anulação do impeachment. Deles, dois afirmaram que a moção era inválida desde o começo, enquanto cinco avaliaram que a acusação contra Han era válida, mas que não havia motivos suficientes para impeachment, já que o político não violou a constituição ou a lei.

“A decisão reafirma que impeachments excessivos pela assembleia nacional são ofensivas políticas imprudentes e maliciosas. Esperamos que o retorno do presidente interino Han ao dever marque o início de um retorno à governança normal”, disse o tribunal.

+ Coreia do Norte faz novos testes balísticos em meio a tensão com Coreia do Sul

Em comunicado, Han agradeceu à Corte pela “sábia decisão”. “Trabalharei para colocar o governo em ordem. Acredito que todos os cidadãos estão claramente se manifestando contra a esfera política altamente polarizada. Acho que não há espaço para divisão agora. A prioridade do nosso país é seguir em frente’, escreveu o premiê.