Resultados

Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Brasil - 12/05/2023
Assessora da ONU divulga relatório após visitar terras indígenas no Brasil
Documento aponta os riscos e a necessidade do aumento da proteção aos povos originários
Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Política - há 7 dias
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
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Brasil - 03/02/2025
Agentes da Funai terão poder de polícia, decreta governo
Presidente Lula assinou ato administrativo para evitar ocupação ilegal de terras indígenas
Polícia - 12/12/2024
Polícia Federal realiza operação contra grimpo ilegal em 6 estados
Segundo investigações, grupo movimentou mais de R$ 4 milhões de reais com exploração ilegal de ouro em terras indígenas
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Brasil - 10/11/2022
Áreas protegidas do Pará estão entre as mais pressionadas pelo desmatamento
Segundo Imazon, cenário é influenciado pela expansão da agropecuária no território
Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado
Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões

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