Resultados

Política - há 19 dias
Na véspera de sanção de Ibaneis Rocha, oposição aciona MP contra lei de socorro ao BRB
Duas representações diferentes foram apresentadas contra a lei que autoriza o uso de imóveis públicos para reforçar o patrimônio do Banco de Brasília
Política - 11/04/2024
Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso
Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família
Política - 25/02/2026
Câmara aprova PL Antifacção e texto vai à sanção do presidente Lula
Proposta institui novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado e voltou a ser analisada pela Casa Baixa após alterações no Senado
Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Brasil - 18/12/2024
Brasil Agora: texto da reforma tributária vai para a sanção do presidente Lula
Confira esse e outros destaques desta quarta-feira (18); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube
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Política - 19/12/2024
Diabetes tipo 1 é considerada deficiência pelo Senado e proposta segue para sanção de Lula
Adequação é voltada para efeitos legais. Caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências
Política - 18/12/2024
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
De acordo com a proposta, aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados com supervisão de professores e com fim educacional
Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
Política - 19/11/2024
Câmara aprova criação do mercado de crédito de carbono; texto vai para sanção
Avaliação de projeto veio na reta final da COP 29, frustrando chegada do Brasil com regulação aprovada no evento
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'

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